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O Brasil sob o Império da “Lei do mais Forte”
Jocax, janeiro/2018

“A Ética, muitas vezes, só é cumprida se respaldada pela ‘Lei do mais Forte’.”(jocax)

Resumo: Neste artigo fazemos uma pequena análise de atitudes e políticas sob um ponto de vista crítico-filosófico.

Introdução

É conhecida a expressão “Lei do mais Forte” para designar, explicar ou justificar ações e atos na qual se usa – ou se abusa – do poder da força, geralmente física, para subjugar ou derrotar o oponente com intuito de se obter alguma vantagem.

Na natureza a “Lei do mais Forte” é, muitas vezes, utilizada como “Sobrevivência do mais Apto”[01] ou então trocada por “Seleção Natural” [02] que ocorre quando organismos mas adaptados ao meio ambiente, ao seu ecossistema, conseguem sobreviver mais tempo e deixar mais descendentes que os menos adaptados.

O mundo Animal

É interessante notar que no ambiente dito “selvagem”, não controlado por humanos e leis morais, os animais matam-se ‘à vontade’ e, não se cogita falar de “certo” ou “errado” de ética ou moral.

Na natureza indomada a barbárie impera: matar outros seres, roubar-lhes o alimento ou território, de sua própria espécie ou não, é quase sempre uma questão de quem é o mais ‘forte’.

Nesse mundo, a diferença entre viver e morrer, muitas vezes, se deve apenas ao azar de estar no lugar errado na hora errada, sem que a morte provoque nenhuma outra consequência moral além do fato de se deixar de existir e, quase sempre, servir de alimento pra outro ser.

Responsabilidade e Ética

A despeito de haver sofrimentos, dores e tristezas, neste mundo selvagem, ninguém cogita em interferir para que haja menos dor, mais justiça ou ética.

Sabedores que somos que muito sofrimento poderia ser evitado com determinada ação humana nesse ambiente hostil, salvo raríssimas exceções [26], torna os homens, em certa medida, também responsáveis por manter boa parte deste mundo animal em sofrimento.

Humanos se sentem especiais

Os humanos, em geral, sentem-se superiores e uma espécie à parte do mundo animal. Se não, vejamos. Consideremos estas situações:

- Os humanos procuram exterminar pragas de insetos como gafanhotos, formigas e outros insetos – a despeito de estes insetos estarem há milhões de anos antes de nós em seus territórios - utilizando armas químicas de extermínio em massa como, por exemplo o pesticida DDT [03] [04].

Quase não se fala de direitos de outras espécies.

-Os humanos escravizam, aprisionam e matam milhares de mamíferos todos os dias [05] a despeito de seu sofrimento e vontade de viver e serem livres. Vejamos um trecho:

“...Os animais criados para consumo, são confinados, manipulados especificamente para o aumento de produção, através de genética, medicamentos e técnicas de manejo. Devido às considerações econômicas, eles não recebem analgésicos. O gado é marcado várias vezes durante sua vida (causando queimaduras de 3º grau), chifres são removidos , castrações pelo corte dos testículos com facas ou forçando sua queda amarrando-os para interromper o fluxo sanguíneo, mais uma vez, por razões econômicas tudo é feito sem anestesia....” [06]

Pouco se fala do direito desses animais, embora existam alguns grupos e movimentos que tentam alertar ao mundo sobre o problema e minimizar este sofrimento [07].

Excetuando-se casos raríssimos, o abate , o confinamento e a escravidão animal seguem firmes, impulsionados pelo lucro que tal prática oferece. Isso significa que o sofrimento é o que menos importa e a ética animal é tratada, em geral, como piada.

A despeito de minha visão sobre o consumo de carne [08], este artigo também não é para falar da ética no mundo da pecuária....

Os animais vão percebendo que a “Lei do mais Forte” impera com toda a sua força na relação homem-animal.

Mas este artigo não é para discorrer sobre o direito animal....

Escravidão Humana

Embora a Escravidão-pura-e-crua tenha sido abolida em praticamente todo o mundo, ela ainda persiste em algumas partes:

"...Atualmente, apesar de a escravidão ter sido abolida em quase todo o mundo, ela ainda continua existindo de forma legal no Sudão e de forma ilegal em muitos países, sobretudo na África e em algumas regiões da Ásia." [09]

Na história humana, de dezenas de milhares de anos, sempre houve escravidão e, apenas recentemente -em termos históricos- ela foi teoricamente abolida. Digo teoricamente porque creio que em muitos lugares ela apenas mudou de roupagem:

Na época da escravatura os escravos -a despeito de não ganharem salários- tinham lugar para morar, alimentação e descanso. Não precisavam se preocupar com contas ou ter que ‘morar na rua’ com seus filhos e passar fome com eles! Ou seja: tinham emprego garantido, alimentação , moradia e vestuário.

E hoje em dia?

Atualmente, em muitos países capitalistas, quem não tem emprego está pior que um escravo, pois pode literalmente passar fome na rua, sem abrigo, na chuva ou no sol, e o governo neoliberal capitalista não se preocupa muito com isso: Essa gente dá prejuízo!

Assim de certa forma, no capitalismo, a escravidão foi ‘terceirizada’ e, muito provavelmente, hoje em dia, sai muito mais barato para o empresário ou patrão pagar um salário mínimo do que manter um escravo!

E assim vamos percebendo que a “Lei do mais Forte” na verdade não foi abolida. A força atual é feita, não por músculos, mas sim pelo poder do dinheiro.

Mas este artigo ainda não é para falar sobre a escravidão disfarçada imposta pelo capitalismo...

Invasões e Guerras

Parece que a “Lei do mais Forte” também é utilizada por outros países, notadamente os EUA, para dominar, roubar, surrupiar, controlar , invadir, anexar e toda a sorte de arbitrariedades utilizando seu poderio militar e a ameaça de guerra ( quando não a própria).
Houveram mais de 200 intervenções e operações militares dos EUA a países mais fracos no mundo todo. Se não vejamos:

"...As operações militares dos Estados Unidos da América em outros países são numerosas desde 1775, com diferentes causas, mas tendo como principal o interesse político-econômico. Esta cronologia inclui as intervenções militares diretas (guerras, o envio de tropas, etc) e indiretas (sustentação logística de governos ou movimentos, a atividade do serviço de inteligência, etc). Apenas 11 das intervenções contaram com declarações de guerra aprovadas pelo Poder Legislativo...." [10]

Nestes casos estava valendo a lei da soberania da ONU [11] ou a famosa “Lei do mais Forte”?

O Caso Snowden: Espionagem e Invasão de Privacidade

Edward Snowden, que trabalhava como técnico na NSA ( Agência de Segurança Americana ) revelou ao mundo que os EUA possuíam um aparato de espionagem a nível mundial e que, literalmente, todos os computadores , telefones e aparelhos de comunicação do mundo inteiro estariam grampeados.

Snowden disse que estava disposto a "aceitar qualquer risco" ao revelar os segredos e precisou deixar também a namorada com a qual morava. "Eu estou disposto a me sacrificar porque eu não posso, em sã consciência, deixar que o governo dos Estados Unidos destrua a privacidade, a liberdade de Internet e os direitos básicos de pessoas em todo o mundo, tudo em nome de um maciço serviço secreto de vigilância que eles estão desenvolvendo." [13]

Então, o que de fato está valendo: O Direito de privacidade estabelecido pela ONU [12] ou a “Lei do mais Forte”?

Provavelmente a cúpula americana deve bradar: “Dane-se a lei da ONU! Se temos a tecnologia e o poder de espionar o mundo iremos fazê-lo!”

A “Lei” para garantir a Lei

É interessante notar que as instituições de justiça só conseguem impor suas leis e normas à população porque existe um poder ( A Polícia! ) que lhes dá respaldo e assegura seu cumprimento. Assim, de certa forma, a ética, a justiça, a ordem social é imposta a sociedade pela “Lei do mais Forte”. Quem ousaria desafiar todo o enorme e bem armado aparato policialesco montado para garantir o cumprimento da lei?!?

“Si vis pacem, para bellum”

Desde os primórdios da civilização humana ( e até mesmo bem antes dela) aos dias atuais, a “Lei do mais Forte” parece que reina incontestável no mundo. O Homem, apesar de se autoconsiderar superior às demais espécies animais, nem sempre é capaz de se manter sob a ética e a moral. Quando percebe que o poder que possui pode lhe garantir o que deseja, mesmo que para isso precise matar ou ferir seu(s) semelhante(s) quase sempre age de forma autoritária e muitas vezes egoísta.

Assim, apesar de povos e nações, se sentirem protegidas por direitos, aparentemente garantidos por uma legislação internacional como a ONU, não há garantias de fato de que esses direitos, e essas leis, serão respeitadas.

A melhor garantia contra a “Lei do mais Forte” é nos tornarmos também fortes, por isso vale o ditado:

“Se queres a paz, prepara-te para a guerra!” [14]

E, claro, esperar que esta preparação contra agressões, este poder, também não “suba à cabeça” fazendo– outra vez- com que a “Lei do mais Forte” sobrepuje a Ética.

O Lobo e a Ovelha

Desta nossa análise concluímos que é muito difícil, quando se tem o poder e a força, deixar de utiliza-los. A menos que haja uma ameaça maior de retaliação por um poder equiparável ou maior.

Assim, utilizamos a “Lei do mais Forte” para matarmos insetos com armas químicas de destruição em massa, ocupamos e destruímos florestas inteiras, montamos ‘campos de concentração’ para confinar galinhas, porcos e gado para depois mata-los e comê-los, a justiça impõe as leis com o poder da força policial, os países tentam manter suas riquezas e sua integridade territorial com o poder de seus exércitos e assim por diante...

Tudo parece indicar que não existe limite para o uso da força quando se tem o poder para utiliza-la. Cogito mesmo em pensar em algum tipo de “teoria conspiratória” na qual as resoluções da ONU de proteção, individual ou coletivo, não passariam de uma forma de ludibriação por parte dos países que controlam o órgão, prometendo um falso “guarda-chuvas” de garantias e segurança, como forma de enfraquecer as defesas de outros países deixando-as inertes frente a uma possível futura ação agressiva por parte dos países controladores.

O pensamento imperialista-colonizador é algo do tipo:
“Eles tem a riqueza eu tenho a força e o poder. Porque eu deveria deixar tantos preciosos recursos a eles se posso toma-los a tão facilmente a baixo custo? O que tenho a perder? Motivos? Isso não é problema: Ninguém conhece a Fábula do Lobo e a Ovelha?[19]”

Financiando Políticos

Também não é necessário apenas o uso da força física ou bélica para conseguir se apropriar de recursos de outros países. Ao invés de se investir em caríssimos Tanques, Bombas , Tropas e Mísseis, pode-se roubar o país e suas riquezas sem se disparar um único tiro!

Mas deve haver paciência. É um investimento de longo prazo.

Pode-se começar investindo na carreira de políticos promissores, por exemplo, recrutando-os nas lideranças estudantis [24], financiando-lhes as campanhas, promovendo movimentos de massa contra partidos adversários [28], ajudando-os através de espionagem contra seus opositores, em suma: fazendo-os se eleger. Assim, quando eleitos, farão as leis e votarão os projetos que seus financiadores quiserem que façam e votem.

Parece que este foi o esquema utilizado pelos EUA [29] que colocou FHC, e depois TEMER, no poder.

“Numa noite de inverno do ano de 1969, nos escritórios da Fundação Ford, no Rio, Fernando Henrique teve uma conversa com Peter Bell, o representante da fundação no Brasil. Peter Bell se entusiasma e lhe oferece uma ajuda financeira de 145 mil dólares. Nasce o Cebrap [Centro Brasileiro de Análise e Desenvolvimento]”. Como registra Nery, o fato ocorreu dois meses após a ditadura, “financiada, comandada e sustentada pelos EUA”, baixar o AI-5.” [20]

"O site de vazamentos de documentos Wikileaks afirmou em sua conta no Twitter nesta sexta-feira (13) que o presidente interino Michel Temer atuou como informante da embaixada dos Estados Unidos em 2006, quando era deputado federal" [21]

Entretanto, quando se quer mais pressa, o caminho é a compra direta de políticos corruptos, de preferência aglutinando-os num partido adequado (neoliberal-entreguista) comandado por um testa de ferro comprado, para acomodar os políticos que se rendem mais facilmente a propinas e que reunidos podem mais facilmente perdoarem-se uns aos outros e, claro, arregimentar mais traidores da pátria mostrando-lhes em seus iates de que o crime lesa-pátria, afinal, compensa.

STF acovardado?

Não apenas políticos, mas membros do alto escalão do judiciário como juízes e desembargadores também foram/são/poderão ser alvos, pois são o sustentáculo das decisões do poder executivo. Se o executivo - subornado e comprado- resolvem , por exemplo, vender a Amazônia, isso faria chover processos do Brasil todo contra essa venda. E a quem caberia a decisão final? Sim: A Justiça!.

Por esta razão os membros do judiciário também foram/são/serão alvos de ataques de grupos que querem saquear [27] o país mantendo-O submisso e servil [15].

Entretanto, nem todos se corrompem facilmente com malas de dinheiro ou contas na Suiça. Quando o poder do dinheiro não surtir efeito outro esquema, mais elaborado, poderá ser utilizado: A chantagem, a extorsão.

Se, vasculhando-se o vasto banco de dados da NSA [25] com conversas ou e-mails comprometedores de determinado Juiz, nada for encontrado para usar como chantagem então um crime deverá ser criado para ser usado como forma de extorsão [22] [23]: Por exemplo, Lindas ninfetas, menores de idade, ‘treinadas para ser pobres’, vendedoras de balas, entregadoras de panfletos, estrategicamente colocadas em faróis de carros, onde pararão as vítimas, deverão, dia após dias cativar e por fim seduzir a vítima, leva-la a um motel onde tudo será devidamente filmado e arquivado como prova de sedução de menor que poria fim não apenas a cobiçada carreira, mas também a própria família da vítima.

A Vítima teria duas opções: Darem parecer favoráveis aos desmandos do executivo já comprado, ou terem sua carreira e suas vidas destruídas. Difícil decisão?

Com certeza tais operações custariam bem mais barato que um único tanque de guerra novo, e com eficácia bem maior!

E, desta forma estaria montado todo o esquema para que o país todo estivesse sob o controle total da força estrangeira.

Conclusão

Para deter a ‘Lei do mais Forte’ não basta apenas apelar para a ética e esperar ou rezar para que outros a sigam. É necessário o respaldo da ‘Lei do mais Forte’ e no caso da política brasileira ser criada também uma agência de contra-espionagem para evitar que potencias estrangeiras controlem o país controlando seus principais líderes.

Apêndice

A Fábula do Lobo e da Ovelha

O LOBO E A OVELHA
Uma ovelha estava bebendo água no rio quando o lobo apareceu. De dentes à mostra ele pôs-se a berrar:
- Sua ovelha porcalhona, vou devorá-la por sujar a água que estou bebendo.
- Como posso sujar sua água se estou mais abaixo que o senhor?
- OK - disse o lobo, tratando de achar outra justificativa - então vou devorá-la porque soube que no ano passado você me xingou.
- Como posso tê-lo xingado se no ano passado eu nem tinha nascido? Tenho apenas seis meses.
- Se não foi você, foi seu irmão.
- Como pode ser meu irmão se sou filha única?
O lobo impaciente, vendo que a conversa já ia longe demais pro seu gosto, berrou furioso:
- Se não foi você, foi seu pai, ou sua mãe, ou seu avô, ou alguém da sua família e, NHAC, devorou a ovelha num bocado.
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MORAL DA HISTÓRIA. Quando as intenções não são boas, não há argumentos convincentes.