Terry Schiavo e a M.E.C.
: Joao Carlos Holland de Barcellos Março/2005[da Agência Reuters]
“ Terri Schiavo morre 13 dias após ter sonda retirada Manifestante pede pela vida de Schiavo Terri Schiavo, que vivia em estado vegetativo em um hospital dos EUA, morreu nesta quinta-feira, 13 dias depois de ter seu tubo de alimentação retirado por ordem de um tribunal, informou um porta-voz de seus pais. O caso criou uma grande polêmica nos Estados Unidos sobre o direito de morrer e envolveu desde o Congresso até o presidente norte-americano George W. Bush. ”
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Quase todo mundo foi envolvido, através da grande mídia, sobre o problema “Terry Schiavo”. Terry foi uma jovem que ficou em estado vegetativo por muitos anos e com grande parte do cérebro destruída e sem chances de recuperação. Sua tragédia ocorreu devido à falta de oxigênio no cérebro em virtude de uma parada cardíaca que, por sua vez, foi causado por um regime de emagrecimento inadequado. O ex-marido queria a retirada da sonda de alimentação que a mantinha viva enquanto os pais dela queriam mantê-la viva artificialmente apesar de sua recuperação ser, segundo a medicina atual, impossível.
Vamos fazer uma abordagem deste problema ético à luz da "Meta-Ética-Científica" (MEC).
A pergunta é: "A sonda que a mantinha viva deveria ou não ser retirada?".
A MEC aborda o tema sob a perspectiva da Felicidade.
Que felicidade? Da doente? Dos pais? Do ex-marido? De quem?
Resposta: Da SOMA da felicidade de todos os seres que são afetados de uma forma ou de outra pela decisão a ser tomada.
Então, sob a ótica da máxima felicidade de todos os envolvidos, qual seria a melhor decisão?
Antes de respondermos diretamente a questão vamos entender um pouco mais profundamente este problema. Para entendê-lo melhor vamos separá-lo em três casos:
Caso 1
Do ponto de vista da medicina, a doente não tinha mais capacidade de sentir. Neste caso seria inútil gastar recursos para sustentar uma vida que nem mesmo poderia sentir alguma coisa e cujos recursos poderiam estar sendo utilizados a favor de pessoas que precisam e que poderiam ser mais felizes se pudessem usufruí-los. Ao contrário da doente que, morrendo ou não seu grau de felicidade continuaria a ser zero.
Então, considerando-se apenas este ponto de vista, a sonda deveria ser desligada.
Caso 2
Desde a abertura do processo para a retirada da sonda, o “mundo todo” foi ENVOLVIDO no problema, vendo o rosto da doente, acompanhando seu "sofrimento" e o sofrimento de seus familiares. Neste caso, o problema torna-se mais complexo, pois temos bilhões de pessoas emotivas que tiveram seu nível de felicidade diminuído um pouquinho com o desligamento dos aparelhos e a conseqüente morte da doente.
Com esta eutanásia a felicidade de cada ser do planeta que acompanhou o caso diminuiu um pouco e isso significa que esse pouco multiplicado por centenas de milhões com certeza fez com que a felicidade do planeta diminuiu de forma suficiente grande que mesmo os recursos que foram economizados com a morte da doente jamais compensariam a felicidade que foi perdida com ela.
Então, sob este ponto de vista, os aparelhos que a mantinham viva não deveriam ser desligados.
O raciocínio é análogo a um jogo de futebol: Não tem importância nenhuma a bola cruzar ou não a linha branca do gramado sob o Gol. Mas como isso tem um significado simbólico que vai influenciar a felicidade de milhões de pessoas então o caso (a bola cruzar a linha) passa a ter, realmente, grande importância.
Em ambos os casos o problema poderia ser resolvido, a longo prazo, através da educação de forma que as pessoas percebessem a inutilidade de uma vida vegetativa e não sofreriam com o caso. Mas, por hora, não é o que ocorre e o desligamento realmente diminuiu a felicidade de milhões.
Caso 3
Se a justiça não permitisse o desligamento dos aparelhos isso geraria uma jurisprudência (uma forma padrão de sentença que deve ser seguida para todos os julgamentos do mesmo tipo) o que impediria qualquer doente com morte cerebral, ou em estado vegetativo, de ter seus aparelhos desligados e os recursos serem alocados para quem necessitasse.
Isso faria com que, a longo prazo, houvesse um decaimento da felicidade já que muitos seres em estado vegetativo estariam utilizando recursos que poderiam gerar mais felicidade se utilizados em quem pudesse se recuperar do que despende-los inutilmente ou gerando felicidade para pouquíssimos como seus pais e parentes próximos por exemplo.
A solução deste caso (3) seria avaliar cada caso e verificar a felicidade do grupo envolvido. Assim, a jurisprudência não deveria ser aplicada o caso teria que ser baseado na MEC. De forma que, se houvesse casos em que o número de pessoas que viessem a sofrer com a morte do doente, mesmo que este doente não sentisse nada em permanecer vivo, decrescesse mais que a felicidade auferida pelas pessoas beneficiadas com os recursos que sobrassem do advento de sua morte então esta morte deveria ser evitada.
Conclusão final
No caso específico da Terry os aparelhos não deveriam ser desligados desde que esta decisão não formasse uma jurisprudência sobre a eutanásia já que em casos específicos e de grande repercussão, como este, a eutanásia apenas aumentaria a infelicidade do planeta. Caso contrário a eutanásia deveria ser permitida, pois os recursos destinados ao doente incurável, ou sem expectativa de felicidade, seriam mais bem utilizados a quem pudesse se curar e usufruir da vida.
